Imagem da internet
Atualmente, o recesso forense ocorre entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Mas foi no governo do imperador romano, Otávio Augusto (27 a.C. — 14 d.C.), que os juízes ganharam o direito de usufruírem férias.
Ganharam um ano inteiro de férias. O motivo é porque não havia quem quisesse exercer a magistratura no início do Império. Otávio concedeu, mesmo a contragosto, tal privilégio.
Além do mais, criou o recesso forense, que deveria ocorrer nos meses de novembro e dezembro, em cujo período suspendia-se a tramitação dos processos.
Naquele tempo, 30 juízes atuavam em Roma, quando o Otávio Augusto aumentou para 40, a fim de desafogar a Justiça.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário