domingo, 29 de agosto de 2010

NARIZ DE CHARLES DARWIN QUASE O IMPEDIU DE VIAJAR À AMÉRICA DO SUL

Charles Darwin, o pai da Teoria da Evolução, por muito pouco não deixou de embarcar no navio Beagle, que circundou a América do Sul, cuja viagem fora fundamental para o naturalista escrever sua maior obra, A Origem das Espécies.

No dia 29 de agosto de 1831, Darwin soube, através de uma carta, que o capitão do navio Beagle, FitzRoy, estava em busca de um companheiro de viagem instruído para auxiliar o naturalista da expedição a cartografar as costas da América do Sul.

Assim que soube, Darwin ficou empolgado. Pediu permissão ao pai, mas este discordou da pretensão do filho. Ante a insistência deste, impôs uma condição: se algum homem de bom senso recomendasse a viagem, Charles estaria liberado para seguir seu desejo.

O naturalista viajou 30 quilômetros a fim de conversar com um dos tios, na tentativa de convencê-lo a justificar para seu pai (de Darwin) as vantagens da expedição à América do Sul. O jovem levou um longo questionário de objeções feitas pelo pai, as quais foram uma a uma respondidas pelo tio.

Enfim, o pai autorizou a viagem. Restava convencer o capitão FitzRoy, que era politicamente adversário de Darwin.

Charles teria impressionado o capitão logo no primeiro encontro. Ainda assim Darwin não se sentiu seguro. Leiamos o que o naturalista relatou em sua Autobiografia:

"Mais tarde, soube que quase não fora incluído por causa do formato de meu nariz! Fiel discípulo de Lavater, [FitzRoy] pensava poder avaliar o caráter de um homem a partir de suas características morfológicas. Dessa forma, ele duvidava que alguém que tivesse um nariz como o meu possuísse energia e determinação suficientes para a viagem."

Darwin acabou ficando no lugar do naturalista oficial do Beagle. Durante os cinco anos da expedição dormiu em rede, que ficava pendurada sobre a mesa. Caiu muitas vezes. Tinha dificuldades para dormir. Ainda assim repultou a viagem como indispensável para escrever a obra que dividiu e mexeu com todo o mundo.

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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

DIÁRIO OFICIAL: OS MOTIVOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS

Um dos princípios constitucionais que regem a administração pública brasileira diz respeito à publicidade dos atos públicos. Ou seja: o prefeito, o governador, o presidente da República, o presidente de tribunal e o presidente do legislativo têm o dever constitucional de publicar seus atos públicos.

A origem é romana, de onde herdamos muita coisa em relação ao Direito.

Suetônio, historiador romano, nos diz que Júlio César (100 a 44 a.C.) “ao investir-se nas funções do seu cargo, estabeleceu, antes de mais nada, que se desse publicidade tanto dos atos do Senado quanto dos atos do povo.”

Mas qual a raiz histórica dessa decisão do general Júlio César? Quando compunha o Primeiro Triunvirato, e depois que venceu a Crasso e a Pompeu, César passou a governar sozinho a velha Roma.

Os governadores das províncias tinham grande liberdade governamental, cuja liberdade proporcionava constantes atos de crueldade, perseguições e roubos aos cofres públicos. A situação chegou ao extremo, a ponto de Júlio César intervir, diretamente, na administração local.

Uma das medidas foi a obrigatoriedade do governador publicar minuciosamente todos os seus atos governamentais. Desta forma César entendeu que não somente o povo local como ele próprio teriam condições de acompanhar o que ocorria nas províncias.

A decisão valeu, inclusive, para a sede do Império (na verdade fim da República e início do Império), envolvendo, ainda, o próprio Senado. Daí teria surgido o Diário Oficial do Senado, com o título de Atos do Senado (segundo Suetônio) ou Comentários do Senado (segundo Tácito).

Havia, ainda, o Acta Diurna Populi Romani, Diário Oficial, manuscrito e publicado em Roma desde os tempos de Júlio César. Era o Diário Oficial do Império. Tácito faz alusão a ele como sendo o Diário do Povo Romano e o Diário da Cidade.

As cópias - todas manuscritas -, eram afixadas em locais de fácil visualização, como no Fórum e demais repartições públicas, assim como ocorre hoje nos municípios brasileiros (por sinal, é inadmissível, em pleno século XXI, que os prefeitos não tenham instituído Diários Oficiais próprios).

A medida pegou para valer. Todos os atos governamentais eram minuciosamente publicados, até mesmo a decisão do imperador Cláudio de criar três novas letras para o alfabeto romano (que não vingou).

As cerimônias oficiais eram divulgadas nos diários oficiais. De praxe o povo sabia quando o imperador iria se reunir com alguma autoridade, graças à publicação. Uma autoridade consular, por sua vez, deveria registrar seus feitos nos Anais.

Virou moda mesmo (se por medo, se por modismo) o registro na velha Roma. Até os oficiais dos palácios estavam obrigados a fazer relatório do que ocorria no decorrer do dia. Tais relatórios eram os únicos registros não publicados nos diários, pois serviam apenas para o imperador se inteirar do dia a dia palaciano.
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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

A ORIGEM DA ASSOCIAÇÃO DOS MUSEUS À MEMÓRIA, À HISTÓRIA E AO PASSADO

Sempre que ouvimos falar em museus ou mesmo quando entramos em um deles, somos levados a associá-los ao passado, à história, à memória. Eis a interessante origem desta associação.

Os antigos romanos - que foram mestres na arte de valorizar a memória - gostavam de contar a lenda sobre um poeta grego chamado Simônides de Céos. Atentemos para cada detalhe desta lenda e seu desfecho final. Eis um breve resumo:

O poeta Simônides fora convidado pelo rei de Céos a compor um poema em sua homenagem. Ocorre que, na ocasião da leitura oficial, dedicou o dito poema ao rei e a dois deuses. Terminada a cerimônia, o poeta se dirigiu ao rei a fim de receber o pagamento pelo trabalho efetuado. O rei afirmou que somente pagaria a metade do combinado e que a outra metade fosse cobrada dos deuses, já que ele lhes havia dedicado o poema.

Antes mesmo de sair do palácio (onde acontecia a cerimônia), um mensageiro se aproximou do poeta e lhe transmitiu um recado: dois jovens o esperavam do lado de fora. Simônides, o poeta, se dirigiu aos jovens, fora do palácio (que veio a desmoronar, em seguida, matando a todos os presentes).

Os dois jovens que haviam convidado o poeta pagaram a outra metade e se apresentaram como sendo os deuses a quem lhes foi dedicado parte do poema.

Os familiares dos mortos, desesperados porque não conseguiam reconhecer seus parentes, procuraram Simônides, o único sobrevivente. Como o poeta tinha uma boa memória, passou a descrever minuciosamente as roupas de todos os convidados, bem como os lugares onde cada um estava no palácio.

Tal lembrança teria levado à criação da arte da memória como um palácio (depois museu) com lugares nos quais são colocadas as imagens correspondentes, assim como hoje os museus estão divididos em seções próprias, cada uma destinada a um tipo de memória.

A palavra museu está associada à palavra musa, por sua vez deusas gregas. Uma das musas, Clio, era a patrona da História, daí a associação da palavra museu ligada à história, ao passado.

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terça-feira, 10 de agosto de 2010

AS REVISTAS PORNOGRÁFICAS NO ILUMINISMO

Imagem da internet

No Século das Luzes (XVIII), o erotismo estava em alta na produção literária europeia, principalmente na França. Um século antes (XVII), começaram a circular as primeiras revistas especializadas na produção de imagens (desenhos) e de contos eróticos, cujo projeto inicial tinha por objetivo criticar o Estado e principalmente os princípios morais religiosos.

No começo, algumas obras eram publicadas sem autoria, decerto por temor à eventual retaliação. Uma das primeiras obras - talvez a fundadora do estilo - foi publicada em 1655. Chamava-se A Escola das Meninas, em cuja matéria uma jovem, virgem e inocente, fora instruída na arte do sexo e do amor. Sua instrutora teria sido sua prima mais velha.

Outra, criticando diretamente a Igreja, narrava o diálogo entre duas freiras, uma de 19 e outra de 16 anos. As duas trocavam beijos e carícias, as quais eram excitadas por um abade e um monge, que teriam sido convidados pelas duas.

A partir da metade do século XVIII, a literatura pornográfica ganhou novos ares. Serviu de veículo para a divulgação da filosofia materialista. O famoso enciclopedista Diderot chegou a publicar uma revista na qual tratava de questões filosóficas em meio a cenas de sexo explícito.

Depois passou a misturar erotismo com política, e as revistas eram utilizadas para a crítica direta a políticos indesejados por seus idealizadores, sendo rainha Maria Antonieta alvo de uma delas. Em uma das cenas, a monarca era retratada em seu quarto abrindo a porta para um de seus amantes: um padre. O autor atingia, na mesma cena, a rainha e a Igreja.

Às portas do século XIX, a pornografia tomava novo impulso, e foi ao extremo ao publicar cenas eróticas associadas à tortura e ao estupro. Houve retaliação em massa, começando pelo grande público.

O Estado passou a intervir mais diretamente na fiscalização, e a literatura produzida a partir do novo século (19) teve como público-alvo um grupo mais seleto, uma vez que a pornografia passou a ser um assunto privado, diferentemente dos dois séculos anteriores, quando era comum a contemplação e os debates nos quatro cantos das ruas.
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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O SURGIMENTO DA TEORIA DAS VIAGENS E O CONTEXTO HISTÓRICO DO SURGIMENTO DAS ACADEMIAS FRANCESAS

Um século antes do Século das Luzes (XVIII), a França já desfrutava de sua aurora. Fundou academias e testemunhou seus patrícios com a sede e a fome por conhecimento necessárias para o desabrochar científico, poucas vezes vistas na história do ser humano.

A Paris do início do século XVII se viu envolta numa cultura em busca do saber e de descobertas científicas, cujos protagonistas eram principalmente nobres e burgueses.

O saber escolástico estava em descrédito, cuja essência não mais cativava o pensamento da época. Várias mentes estavam abertas às novas teorias, às novas descobertas; já não se acreditava na versão bíblica sobre a criação do homem e do Universo.

Cada vez mais essas mentes desejavam destronar as crenças populares, as versões difundidas pelos religiosos. As teorias de Copérnico e de Galileu eram verdadeiras fontes de inspiração. Os franceses perceberam ter chegado a hora de exorcizar, em definitivo, o pensamento que havia sido instituído havia séculos.

Foi neste contexto que criaram a Academia Francesa de Letras e a Academia de Ciências da França. Outras teriam surgido. O principal objetivo era difundir o saber e proporcionar debates acerca dos temas que estavam em voga na época.

A academia seria um espaço propício aos confrontos de ideias correntes e controvertidas. Os franceses estavam certos de que temas divergentes deveriam ser colocados em pauta, cujo debate deveria ocorrer de forma livre.

Foi neste contexto, ainda, que os franceses teriam criado a teoria de que as viagens seriam ricas fontes do saber da diversidade humana. Ou seja: para ser erudito, tinha que viajar, conhecer o mundo, principalmente locais históricos.

Os dois séculos seguintes aderiram irrestritamente a este novo pensamento: Goethe e Darwin são dois nomes que representam bem a herança da teoria francesa sobre as viagens. A América do Sul passou a ser um dos centros da atenção dos novos adeptos, tanto que muitas excursões foram direcionadas ao nosso continente.

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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM CHARLES DARWIN A DEIXAR O CURSO DE MEDICINA

Darwin, que nasceu em 1809, aos 16 anos de idade já entrara para o curso de Medicina, na Universidade de Edimburg, então considerada a melhor da Inglaterra.

Entrou para curso a fim de satisfazer o desejo do pai, que também era médico. Darwin passou apenas dois anos no curso, em cujo período ele faltou a diversas aulas, notadamente no verão.

Inicialmente se decepcionou com um professor de anatomia. Darwin passou a ter aversão ao dito professor, não somente pela indolência do mestre, mas porque este se apresentava na sala de aula sujo, muitas vezes manchado de sangue dos cadáveres. E Darwin não gostava de ver sangue!

Naquele período a Universidade de Edimburg passava por uma crise. Havia uma deterioração progressiva do nível dos professores, os quais eram acusados de favorecimentos políticos e eclesiásticos. Enfim, eles eram selecionados por influência dos políticos e dos religiosos ingleses.

Outro motivo que teria afastado Darwin do curso aponta para algumas experiências traumáticas que ele teve em duas intervenções cirúrgicas. Em uma delas, uma criança fora submetida a uma cirurgia sem a aplicação de anestesia, o que teria deixado o então aprendiz traumatizado ante a dor do paciente.

Darwin também passou a ter repugnância pelos corpos dos cadáveres. Não conseguia sequer olhá-los, quanto mais tocá-los. Os corpos não recebiam a conservação devida, pois não havia material adequado para esse fim. Na mesma época em que Darwin passou a ter estes traumas, muitos cidadãos ingleses eram assassinatos para terem seus corpos vendidos aos dissecadores.

O quarto motivo diz respeito ao contato que ele teve com naturalistas, quando estava no segundo ano do curso. Era membro de uma sociedade de História Natural, por quem foi recomendado a investir seus estudos em torno da história natural (que compreendia na época zoologia, meteorologia, geologia, botânica . . .).

A decisão de abandonar Medicina teria decepcionado o pai, que o aconselhou à carreira eclesiástica (seria pastor anglicano), de cujo projeto se apartou mais adiante.

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

NERO E O JUDICIÁRIO

Imagem da internet

Em outras postagens vimos como surgiu a Defensoria Pública, como foi criada a primeira Ordem dos advogados, como surgiu a obrigatoriedade da matrícula dos advogados nessa ordem, como surgiram os honorários advocatícios.

Nero chegou a inovar quando estava julgando: durante as audiências, ouvia as partes de acordo com a ordem de chegada. Depois que Cláudio havia criado os honorários advocatícios, Nero sancionou leis que obrigavam os litigantes ao pagamento de um salário fixo e devidamente justo aos advogados atuantes na causa.

Transferiu as causas do Fisco ao Fórum. Antes eram julgadas administrativamente, pela Tesouraria.

Ordenou que os presos criminosos fossem transferidos, da prisão, para locais onde existissem trabalhos públicos (como construção de prédios). A diferença do Brasil atual é porque aqui é facultativo ao preso, ao passo que lá, obrigatório.

Mas o imperador não deixou de expor seu autoritarismo: por diversas vezes cogitou entregar presos a um canibal egípcio, dado ao hábito de comer carne crua.

O objetivo de Nero, no caso, era fazer com que os presos enviados ao canibal sofressem morte lenta e dolorosa, cuja condenação seria proporcional ao crime, segundo o imperador.

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