terça-feira, 25 de janeiro de 2011

DEPUTADO QUE RECEBEU O MAIOR NÚMERO DE VOTOS SE NEGA A TOMAR POSSE

O fato se deu em 1823, um ano depois de convocada a Constituinte por D. Pedro I. O protagonista deste fato inusitado é Cipriano Barata (1762 - 1838), baiano, com formação acadêmica em Coimbra, Portugal. Foi médico, jornalista e político.

Cipriano Barata compôs, em 1821, as Cortes Constitucionais em Lisboa, quando era permitida a eleição de brasileiros para o Legislativo português. Depois que se indispôs com estes, retornou ao Brasil, sendo eleito pela Bahia para integrar o Legislativo brasileiro que atuaria na confecção da primeira Constituição do país.

Eleito com supremacia de votos, negou-se a tomar posse, alegando, no dizer de Laurentino Gomes, "que tudo não passava de um jogo de cartas marcadas controlado pelo imperador". Ou seja, o deputado estava dizendo que o Legislativo é,na verdade, o braço direito do Executivo e não um poder à parte.

Cipriano Barata não escondeu seu posicionamento e enfrentou D. Pedro, que terminou por prendê-lo, fato este que também não intimidou o exaltado Cipriano, uma vez que, mesmo vagando de prisão em prisão, seu jornal continuou publicando seu ponto de vista. Declarou o deputado:

"Quem presta serviços, presta-os à nação e nunca ao imperador, que é apenas uma parte da nação ... Nosso imperador é um imperador constitucional e não o nosso dono. Ele é um cidadão que é imperador por favor nosso e chefe do Poder Executivo, mas nem por isso autorizado a arrogar-se a usurpar poderes que pertencem à nação ... Os habitantes do Brasil desejam ser bem governados, mas não se submeter ao domínio arbitrário."

No período de votação da primeira Constituição do Brasil muitas queixas chegaram aos constituintes: havia gente presa sem culpa formalizada, funcionários que reclamavam melhores salários..., toda espécie de busca por justiça chegava de todas as regiões. D. Pedro I acabou criando o Poder Moderador e destituindo o Legislativo. Era um Brasil que se iniciava com as características de uma ditadura.

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