terça-feira, 18 de janeiro de 2011

ESTRANGEIROS PROIBIDOS DE MORAR NO BRASIL

Oficialmente a história do Brasil está dividida em Colônia, Império e República. Até 1822, quando tem início o Império, o país foi dominado por Potugal, a quem deveríamos prestar contas. Foi durante parte do período colonial que os portugueses impuseram sérias restrições em relação à presença de estrangeiros no Brasil.

Em 1720 o referido país europeu determinou que os estrangeiros estavam proibidos de viajar para as terras brasileiras. As únicas exceções diziam respeito aos funcionários portugueses que eram enviados para cá, juntamente com alguns criados indispensáveis ao serviço público oferecido.

Havia concessão ainda para bispos e missionários católicos que pretendiam evangelizar e residir no país e, finalmente, a particulares que provassem ter negócios em andamento no país, cuja presença seria indispensável para a execução de eventuais projetos. Aqueles que se encontrassem nesta última situação teriam que se comprometer a voltar dentro de um prazo fixado.

A situação ficou mais complicada na década de 70 do mesmo século, quando em várias localidades do país houve verdadeiros campos de concentração.

Um bom exemplo é Diamantina, cidade mineira de enorme valor histórico. Ninguém poderia sair ou entrar sem expressa autorização legal. Quem não conseguisse provar ser portador de idoneidade moral seria sumariamente expulso da região.

Aqueles que saíssem e regressassem poderiam pagar uma multa e ainda pegar até seis meses de cadeia. Em caso de nova reincidência o transgressor seria degredado para Angola. Aqueles que pretendiam morar na região deveriam justificar a necessidade de fazê-lo.

Os motivos portugueses estavam, em linhas gerais, associados ao interesse em proteger o Brasil de países estrangeiros, bem como o desejo de se apoderar do ouro (no caso de Minas Gerais), bem assim evitar que a população crescesse sob a influência de outros países.

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