quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O DIA EM QUE A ADVOCACIA, O JUDICIÁRIO E AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS CAÍRAM AOS PÉS DE UM ÚNICO POLÍTICO



Imagem da internet


A recente desobediência do Senado Federal brasileiro frente a uma ordem judicial emanada do Supremo Tribunal Federal para retirar o senador Renan Calheiros da Presidência daquela Casa (Senado) repercutiu de forma bastante negativa nas redes sociais, e ainda nos fez lembrar um episódio ocorrido na República Velha, onde aparecem como personagens o famoso advogado Rui Barbosa, 13 oficiais generais da Marinha e do Exército, o Vice-Presidente Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o Art. 42 da Constituição de 1891, a vacância no cargo de Presidente da República antes de dois anos do período presidencial geraria a obrigatoriedade de nova eleição para a escolha de um novo Presidente. Como o governo do Marechal Deodoro da Fonseca durou apenas nove meses, o Vice Floriano Peixoto deveria convocar novas eleições para a referida finalidade. Deveria, mas não o fez.
Naquela ocasião, nenhum cidadão comum seria louco de relembrar ao Vice que ele deveria cumprir a Constituição. A tarefa coube aos 13 Oficiais-Generais das Forças Armadas, que estavam convencidos de que obteriam êxito no puxão de orelha programado para Floriano Peixoto, que naquela altura já ocupava a cadeira da Presidência da República.
Revoltado, o Chefe de Estado foi resoluto: mandou prender as treze maiores autoridades militares do país, pois não abria mão da cadeira presidencial, embora soubesse que era inconstitucional sua pretensão de não convocar novas eleições para Presidente da República.
Quando o advogado Rui Barbosa impetrou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal a fim de soltar os trezes militares, Floriano Peixoto foi mais resoluto ainda: “Se o Supremo Tribunal conceder o Habeas Corpus, quem concederia Habeas Corpus ao Supremo?”.
Foi com essa frase irônica que um único político brasileiro encerrou a referida querela, pois o Supremo não deferiu o pedido de Rui Barbosa, tampouco teve a coragem de determinar que Floriano Peixoto cumprisse a Constituição Federal.