terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

VOLTAIRE: ATEU, TEÍSTA, AGNÓSTICO, DEÍSTA OU PANTEÍSTA?



Voltaire (1694 - 1778) é considerado um dos maiores defensores da liberdade civil e religiosa de todos os tempos. Iluminista consagrado, foi referencial para grandes nomes que se envolveram com a Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos.

Em matéria de religião, o filósofo não deixou de revelar seu ponto de vista e, embora não tendo sido ateu, nem católico, pediu que lhe fosse dada a extrema unção. Pedido não aceito, acabou assinando uma última declaração, que será publicada no fim desta postagem. Em carta a Diderot, escreveu:

"Confesso que não sou, em absoluto, da mesma opinião que Saunderson, que nega um Deus porque nasceu cego. Talvez eu esteja errado, mas no lugar dele eu reconheceria uma grande Inteligência que me deu tantos substitutos da visão; e percebendo, ao meditar, as maravilhosas relações entre todas as coisas, eu deveria ter desconfiado que existe um artífice infinitamente capaz. Se é muito presunçoso adivinhar o que Ele é e por que Ele fez tudo o que existe, parece-me também muito presunçoso negar que Ele existe."

Voltaire não acreditva em milagres. Falando sobre um caso em que uma dona de um pardal havia rezado nove ave-marias em favor de seu referido passarinho (que acabou sobrevivendo), o filósofo retrucou: "Eu acredito numa Providência geral, cara irmã, que estabeleceu desde a eternidade a lei que governa todas as coisas, como a luz do sol, mas não creio que uma Providência particular altere a economia do mundo por causa do vosso pardal".

Voltaire era deísta, embora vez por outra dava indícios de crer no panteísmo de Spinoza. Não foi ateu; pelo contrário, o achava antilógico.

No final de sua vida achou que seria um bem para a Humanidade o homem acreditar piamente na existência de Deus. "Eu quero que meu advogado, meu alfaiate e minha mulher acreditem em Deus; assim, imagino, serei menos roubado, menos enganado", dizia Voltaire. E prosseguiu: "Quando essa crença evita até mesmo dez assassinatos, dez calúnias, afirmo que o mundo inteiro deve aderir a ela".

Pelo menos em um ponto Voltaire e Platão comungavam da mesma ideia: "Se Deus não existisse, seria necessário inventá-lo". O filósofo iluminista era prático: se o fato de se acreditar em Deus traz algum benefício, que o mundo todo creia em Deus. Voltaire falava da essência da mensagem cristã, embora soubesse que, na prática, a Igreja não se revelava como ensinava a primitiva doutrina apostólica.

Em 1755, Lisboa fora sacudida por um terremoto, exatamente quando a Igreja comemorava o Dia de Todos os Santos, o que fez com que milhares de mortes ocorressem dentro dos templos. O clero francês se pronunciou dizendo que tal fato ocorrera por causa do pecado do povo. Voltaire se revoltou e escreveu: "Ou Deus pode evitar o mal, mas não quer; ou quer evitá-lo, mas não consegue".

Próximo de sua morte, o filósofo desejou visitar pela última vez Paris. Em seu último leito, recebeu visitas ilustres, como Benjamin Franklin, que levou um de seus netos para que Voltaire o abençoasse. Depois que colocou as mãos sobre o menino, afirmou: "Dedique-se a Deus e à liberdade".

Ainda em seu último leito, um padre se dirigiu a ele a fim de lhe dar a extrema unção. Voltaire rejeitou e fez a seguinte indagação: "Quem vos mandou aqui, senhor padre?" Este respondeu: "O próprio Deus". Em seguida, Voltaire retrucou: "Pois onde estão as vossas credenciais?" Com este diálogo, o filósofo afirmou que não acreditava que os padres eram mensageiros de Deus aos homens.

Não se sabe se por arrependimento ou se pelo fato de Voltaire ter sido um homem de forte personalidade, ele pediu que outro padre se fizesse presente para que ouvisse sua última confissão.

O novo padre disse que só o faria se Voltaire assinasse uma profissão de plena fé na doutrina católica. Voltaire se rebelou e dispensou o padre. Em vez da confissão de fé na Igreja, terminou assinando uma declaração que diz: "Morro adorando a Deus, amando meus amigos, sem odiar meus inimigos e detestando a superstição. (Assinado) Voltaire, 20 de fevereiro de 1778". Mas parecia uma confissão sem nexo com a realidade, pois suas horas finais de vida depunham sua incredulidade. Morreu no dia 30 de maio do mesmo ano, tomado por um grande vazio existencial. Recusou-se a receber velhos amigos: "Retirai-vos! Fora! Que glória infame conseguistes para mim".

[O último parágrafo foi alterado em 21.03.2017]

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

OS PRIMEIROS PROFESSORES LAICOS NA EUROPA E NO BRASIL

Desde que a Companhia de Jesus fora criada, no século 16, a Igreja detinha o ensino, não somente na Europa como na América, com destaque para Portugal e Brasil, onde foi marcante a presença dos jesuítas nas salas de aula.

O domínio jesuítico somente foi removido quando o ministro de Estado, marquês de Pombal (que era antirreligioso), os expulsou de Portugal e de suas colônias, uma das quais o Brasil.

O período (1750 - 1777) em que Pombal ficou no Governo foi marcado pelo crescimento das ideias iluministas, que defendiam, dentre outras, a transferência da administração escolar da Igreja para o Estado. Assim foi feito.

Fechou todas as escolas administradas pelos jesuítas, além de proibir que seus métodos fossem adotados em sala de aula. Em 1759 foram registradas as primeiras aulas de gramática latina, grego e retórica administradas pelo Estado.

Alguns anos depois foi criado um imposto para sustentar o ensino público. Outras disciplinas passaram a compor o rol daquelas que eram ministradas pelo Estado.

Para se tornar professor, bastava o pretendente se candidatar para ser examinado por uma comissão previamente criada para esse fim. Os aprovados eram nomeados, cujo "contrato" durava de um a seis anos.

A partir de 1760 começaram a chegar ao Brasil os primeiros professores pagos pelo Estado português, os quais foram enviados à Bahia e Pernambuco. Posteriormente (1772), outras capitanias foram beneficiadas, mas somente as maiores.

No Brasil - pelo menos até 1790 -, as leis permitiam que somente os meninos assistissem às aulas e, embora a partir da referida data as leis permitissem a presença de mulheres, foi no início do século 19 que elas passaram, de fato, a entrar nas salas de aula, que funcionavam nas próprias casas dos professores. O conceito de colégio como o vemos hoje se revelou somente no século 20.

Os professores deveriam mostrar boa conduta, sob pena de perderem o emprego e de não receberem o salário, que, por sinal, chegava a se atrasar por vários anos. No estado de Minas Gerais, por exemplo, houve professores que permaneceram no cargo por mais de 25 anos, mesmo recebendo salários atrasados, um mal ainda presente em muitos locais no Brasil.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A ORIGEM DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS

A prática do registro civil remonta à Antiguidade, embora somente as pessoas consideradas importantes é que se submetiam à referida estatística. Não havia o cartório como o concebemos hoje.

Com a queda do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica, esta herdou a tarefa de proceder ao registro de nascimentos e mortes das pessoas, mas ainda assim somente de um grupo seleto, como nobres, reis, eclesiásticos e demais pessoas consideradas importantes. Na prática, a Igreja apenas deu continuidade a uma tradição.

A França detém o título de país pioneiro na prática do registro universal de nascimentos e sepulturas, cuja datação aponta para meados do século 16, uma iniciativa da Igreja Católica. Poucos anos depois, com o término do Concílio de Trento (1563), a Igreja oficializou e difundiu a prática do registro civil e do registro de mortos para ricos e pobres.

Somente no início do século 19, com o Código Napoleônico, é que a França retira da Igreja a obrigação dos registros em questão e os transfere para a responsabilidade do Estado. É o início da laicização do registro de pessoas vivas e mortas.

No Brasil, somente na segunda metade do século 19 é que a Igreja perde para os municípios o privilégio/dever de proceder a tais registros. Em 1863, por meio de um decreto, o governo imperial deu efeito civil aos registros de casamentos de pessoas não católicas e em 1874, também por meio de decreto, D. Pedro II regulamentou o registro de nascimento, casamento e de óbito no Brasil.

A partir de 1875, somente as grandes cidades brasileiras é que deram início a essa determinação, e a partir de 1888, a Igreja deixava, oficialmente, de cumprir com essa obrigação, cujas recentes mudanças foram outorgadas pelas constituições republicanas.

Positivistas e republicanos foram grandes responsáveis pelo empenho de laicizar essa prática. Até a última Constituição Federal brasileira, em 1988, era tradição os cartórios serem cedidos a famílias influentes em cada município brasileiro.

Até bem pouco tempo juízes e promotores de Justiça despachavam nas dependências dos cartórios. Não foi por menos que sobreviveu um velho adágio popular, que diz: "Parece que fulano tem culpa no cartório", uma tentativa de dizer que alguém está em desacordo com a lei.

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